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Advogado Tributarista
Protegendo seus Direitos!
Como atua o Advogado Tributarista?
A princípio, o Advogado Tributarista é o profissional responsável pelo cuidado do patrimônio de seus clientes, evidenciando o tamanho da responsabilidade e comprometimento com o trabalho que serão exigidos dele, usando todos os recursos das normas jurídicas, atuando na área do Direito Tributário para ajudar a proteger os seus direitos e interesses, e definitivamente essa é a nossa principal função.
Exija seus direitos!
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Atendimento online para todo o Brasil e exterior.
Nossa Missão
Primordialmente, somos um Escritório de Advocacia dedicado a assegurar os direitos de nossos clientes, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas. Nesse sentido, atuamos tanto na esfera Judicial quanto na Extrajudicial, sempre buscando a melhor solução para cada caso.
Contudo, oferecemos um atendimento personalizado e abrangente em todo o país. Além disso, nosso objetivo é proporcionar assistência completa aos nossos clientes ao longo de todo o processo, desde a análise inicial do caso até a sua resolução final.
Todavia, com uma equipe experiente e qualificada, estamos sempre atentos às mudanças na legislação e às melhores práticas jurídicas. Dessa forma, nossos clientes podem ter a certeza de que estão recebendo o melhor suporte legal possível.
Em suma, nosso compromisso é com a defesa dos direitos de nossos clientes e com a busca da justiça. Desse modo, acreditamos que a justiça seja um direito fundamental de todos, por isso estamos aqui para ajudar você a conquistá-la.
Afinal, sua satisfação e a defesa dos seus direitos são a nossa prioridade.
Conheça nossos serviços
O que é Direito Tributário?
O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que regula as relações entre o Estado e os contribuintes em relação aos tributos, correspondendo a um conjunto de leis e princípios que regulamentam a instituição e a arrecadação de tributos.
Contudo, normatiza e fiscaliza a arrecadação dos tributos, porém sem influenciar no gerenciamento e destinação desses recursos. Assim, a atuação do Direito Tributário é finalizada quando a arrecadação passa para os cofres públicos.
É por meio das leis e princípios que norteiam o Direito Tributário que se torna possível regular e atribuir os tributos à sociedade, sendo dessa forma, obrigação do Estado planejar os gastos e receitas para a realização de qualquer projeto.
Cabe ressaltarmos aqui, que tributo é uma obrigação pecuniária (melhor dizendo, de pagamento em dinheiro) imposta pelo Estado, com o objetivo de financiar suas atividades e prover recursos para a consecução do bem da sociedade.
Consultoria Tributária
A princípio, a Consultoria Tributária é sem dúvidas uma das principais funções desempenhadas por um Advogado Tributarista. Ela constitui-se em ajudar empresas e indivíduos a entenderem suas obrigações fiscais, como também a avaliar os impactos das leis tributárias em seus negócios.
A Consultoria Tributária pode cooperar para a identificação de oportunidades para reduzir de forma totalmente legal, a carga tributária, evitando assim, possíveis contingências fiscais.
Do mesmo modo, podemos destacar que um dos principais objetivos da Consultoria Tributária é o de ajudar os clientes a manterem-se em conformidade com as leis tributárias. Além disso, as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas a uma série de obrigações, como a declaração de impostos, o pagamento de tributos e a emissão de notas fiscais.
Esse tipo de consultoria pode auxiliar na preparação de declarações de impostos e outras obrigações fiscais, como também de identificar e corrigir eventuais irregularidades.
Contencioso Tributário
Essa importante função envolve a representação de clientes em disputas fiscais com o governo, sejam elas administrativas ou judiciais.
As disputas fiscais podem surgir por diversos motivos, como por exemplo: autuações fiscais, imposição de multas, contestação de cobranças indevidas, dentre outras.
O Advogado Tributarista atua na defesa dos interesses do cliente em todas as fases do processo, que vai desde a apresentação de defesa administrativa até a representação em processos judiciais.
Em casos mais melindrosos, o Advogado Tributarista representa os seus clientes em processos judiciais, defendendo seus interesses perante o judiciário.
Nesse sentido, o profissional em Direito Tributário atua em casos que envolvam discussões sobre a interpretação de leis tributárias, a constitucionalidade de tributos, como também em outras questões complexas relacionadas à tributação.
Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário é de suprema importância, pois trata-se da análise detalhada da situação fiscal de uma pessoa física ou jurídica, ajudando a otimizar a gestão fiscal e a aumentar a margem de lucro.
O Planejamento Tributário objetiva encontrar formas legais de reduzir a carga tributária, maximizando de forma positiva os impactos financeiros decorrentes desses elementos.
Tal Planejamento Tributário abrange a elaboração de estratégias para aprimorar a gestão fiscal, avaliando as diferentes opções de tributação, buscando alternativas mais vantajosas para nossos clientes.
Um Advogado Tributarista pode ajudar a empresa a evitar custos desnecessários com impostos, otimizando assim, a gestão de recursos financeiros de uma empresa.
Do mesmo modo, o Planejamento Tributário pode contribuir para a melhoria da competitividade da empresa. Nesse sentido, a redução da carga tributária pode aumentar a margem de lucro e possibilitar investimentos em outras áreas do negócio.
Due Diligence Tributária
A Due Diligence, também conhecida como diligência devida, é um procedimento que visa fazer pesquisas e investigações aprofundadas acerca de uma empresa. Na prática, ela procura identificar possíveis riscos fiscais e passivos tributários que possam afetar a viabilidade da transação ou que possam gerar prejuízos no futuro.
Além de dados contábeis e financeiros, a Due Diligence ajuda tanto a ter uma ideia de como foi o passado dessa empresa quanto o futuro. Para um melhor esclarecimento, suponhamos que uma companhia Alpha deseja se fundir com uma companhia Beta, sendo que Alpha herdará tudo de Beta, inclusive possíveis débitos tributários.
Com a Due Diligence, será possível saber de forma mais precisa se essa fusão terá sucesso ou não, ou seja, se haverá possibilidades de correr risco de ser desfeita no futuro. Diante de tais fatos abordados, podemos citar alguns pontos fundamentais que ocorrem em uma Due Diligence:
- Auditoria;
- Identificação de oportunidades;
- Gestão de riscos e compliance; e
- Previsão de cenários de negócios.
Compliance Tributário
O Compliance Tributário consiste na implementação e acompanhamento de um sistema de conformidade fiscal em uma empresa.
O objetivo do Compliance Tributário é de assegurar que a sua empresa cumpra todas as obrigações fiscais e esteja em conformidade com a legislação tributária. Dessa forma, minimizando o risco de autuações fiscais e outras eventualidades.
Além de evitar possíveis imprevisibilidades fiscais, o Compliance Tributário trará outros benefícios para a sua empresa, como por exemplo:
- Melhoria da gestão fiscal;
- Melhoria da imagem institucional.
- Aumento da eficiência; e
- Redução de custos.
O Compliance Tributário também pode ajudar a sua empresa a criar uma relação mais transparente e confiável com seus clientes, fornecedores e investidores.
Adotando boas realizações de Compliance fiscal, sua empresa poderá ser vista como uma empresa que adota medidas de maior comprometimento e responsabilidade em seus compromissos fiscais. Dessa forma, você estará contribuindo para a construção de uma imagem positiva da sua empresa no mercado.
Planejamento Sucessório
A adoção do Planejamento Sucessório objetiva estabelecer um plano para a transferência dos bens e ativos de uma pessoa física ou jurídica para seus herdeiros ou sucessores.
Sob o mesmo ponto de vista, essa tarefa visa minimizar o impacto tributário da transferência patrimonial. Ou seja, garantir a continuidade dos negócios e dos interesses pessoais dos envolvidos. Contudo, o Planejamento Sucessório pode incluir a utilização de instrumentos jurídicos, tais como: testamentos, doações, constituição de holdings familiares, entre outros.
Todas essas tarefas possuem o foco de tornar a transferência patrimonial mais produtiva e segura. O Planejamento Sucessório também pode envolver uma análise mais aprofundada dos regimes tributários aplicáveis à transferência dos patrimônios, como por exemplo, do o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o do Imposto de Renda (IR).
Nosso Advogado Tributarista pode ajudar, tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica a identificar oportunidades de planejamento tributário que possam minimizar o impacto fiscal da transferência patrimonial.
E outros serviços.
Enfim, se você está enfrentando um problema de natureza tributária, e está precisando de um suporte qualificado, não hesite em procurar nosso Escritório de Advocacia.
Dessa forma, nosso Advogado Tributarista estará sempre pronto a lhe orientar e defender seus direitos e interesses.
Nosso Escritório
Sobretudo, o Escritório de Advocacia, Wallace Lima Sociedade Individual de Advocacia está registrado na OAB/RJ nº 4712024, e localizado no município de Cabo Frio/RJ, com atendimento online para todo o Brasil e exterior.
Contudo, atendemos de forma presencial em toda a Região Costa do Sol, também conhecida como Região dos Lagos, a qual abrange os seguintes municípios:
- Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema, Maricá, Rio das Ostras, Macaé, Casimiro de Abreu, Quissamã e Carapebus.
Apesar disso, em casos excepcionais, também atendemos presencialmente em outra localidade.
Nesse sentido, nosso Escritório de Advocacia trabalha com o objetivo de defender nossos clientes com vigor e paixão, trabalhando para garantir que seus direitos sejam respeitados e que eles recebam a melhor defesa possível.
Enfim, nós entendemos que cada caso é único e oferecemos uma abordagem personalizada para cada cliente. Se você entende que possui um caso que possa ser analisado por um profissional do Direito, entre em contato conosco para que possamos lhe orientar da melhor maneira possível!
Protegendo seus direitos e lutando por sua justiça em todos os estágios do processo legal.
Seja atendido por um Advogado Tributarista, profissional comprometido e capacitado na defesa dos interesses de seus clientes, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas.
Inicie agora seu Atendimento!
Você pode contar com o Advogado Tributarista para lhe orientar e defender seus direitos.
O que você está esperando?
Entre em contato conosco e garanta agora mesmo um ótimo atendimento!
Diferenciais no Atendimento
Acima de tudo, Profissional competente e capacitado no atendimento aos clientes.
Estratégias Eficazes
Resultados Positivos
Profissional Capacitado
Transparência
Experiência
Comprometimento
WhatsApp do Advogado
Nossos clientes possuem acesso direto ao Advogado, além disso, com atendimento humanizado e sem mensagens automatizadas.
Sobre
Conheça o Advogado que irá lhe atender.
Wallace Lima, Advogado, Pós-Graduando em Advocacia Criminal, Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde, Graduado e Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, estudante de Direito desde o ano de 2009, diplomado no ano de 2014, bem como inscrito na OAB/RJ nº 249145, e sócio proprietário do Escritório de Advocacia, Wallace Lima Sociedade Individual de Advocacia.
Além disso, é um profissional e eterno estudante de Direito, buscando sempre a sua especialização, aperfeiçoamento e capacitação para a criação de soluções jurídicas. Todavia, possui foco no atendimento individualizado, demonstrando clareza e transparência na solução das dúvidas e demandas dos clientes, sempre com cuidado, ética e técnica apurada.
Atualmente é membro das seguintes Comissões da 20ª Subseção da OAB/RJ:
- Defesa, Assistência e Prerrogativa (CDAP), atuando como Delegado de Prerrogativas;
- Direito Penal (CDP); e
- Saúde (Direito Médico e da Saúde).
A saber, seu Escritório de Advocacia atua em diversas áreas do Direito, nas esferas Judicial, Extrajudicial e Administrativa.
CNPJ: 54.459.981/0001-69
