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Advogado em Direito Militar
Protegendo seus Direitos!
Como atua o Advogado em Direito Militar?
A princípio, o Advogado em Direito Militar tem a função de assegurar que seus clientes recebam um julgamento justo e equilibrado, além disso, usa todos os recursos das normas jurídicas, atuando na área do Direito Militar, Direito Disciplinar Militar, Direito Penal Militar, Direito Previdenciário Militar e Direito Administrativo Militar, para ajudar a proteger os seus direitos e interesses, e definitivamente essa é a nossa principal função.
Exija seus direitos!
Precisa de um Advogado?
Seja atendido por um Advogado em Direito Militar sem sair de casa!
Atendimento online para todo o Brasil e exterior e de forma presencial (24 horas) em toda a Região dos Lagos e Costa do Sol.
Nossa Missão
Primordialmente, somos um Escritório de Advocacia dedicado a assegurar os direitos de nossos clientes, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas. Nesse sentido, atuamos tanto na esfera Judicial quanto na Extrajudicial, sempre buscando a melhor solução para cada caso.
Contudo, oferecemos um atendimento personalizado e abrangente em todo o país. Além disso, nosso objetivo é proporcionar assistência completa aos nossos clientes ao longo de todo o processo, desde a análise inicial do caso até a sua resolução final.
Todavia, com uma equipe experiente e qualificada, estamos sempre atentos às mudanças na legislação e às melhores práticas jurídicas. Dessa forma, nossos clientes podem ter a certeza de que estão recebendo o melhor suporte legal possível.
Em suma, nosso compromisso é com a defesa dos direitos de nossos clientes e com a busca da justiça. Desse modo, acreditamos que a justiça seja um direito fundamental de todos, por isso estamos aqui para ajudar você a conquistá-la.
Afinal, sua satisfação e a defesa dos seus direitos são a nossa prioridade.
Conheça nossos serviços
O que é o Direito Militar?
À primeira vista, podemos dizer que o Direito Militar é o ramo do Direito relacionado à legislação que regula as atividades dos servidores Militares, tendo a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana.
Nesse sentido, o Direito Militar também é conhecido como Direito Castrense, alcançando tanto aos Militares Federais, que são os integrantes das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Aeronáutica), como também aos Militares estaduais, integrantes das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares).
Portanto, esse ramo do Direito cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados especiais, com direitos e prerrogativas que na sua maioria não são assegurados aos funcionários civis, mas, ao mesmo tempo, possuem obrigações diferenciadas, como por exemplo, o sacrifício da própria vida no cumprimento de missão constitucional.
Como agimos e a quem atendemos?
Agimos com o objetivo de combatermos as principais ilegalidades e injustiças sofridas por você!
Nossos Advogados em Direito Militar, de forma profissional, ética e transparente, estão sempre preparados para atendê-lo com rapidez, podendo lhe ajudar a garantir seus direitos.
Nosso Escritório de Advocacia atende de forma on-line ou presencial a todos os profissionais das seguintes categorias:
- Marinha do Brasil;
- Exército Brasileiro;
- Aeronáutica;
- Polícias (Militar, Federal, Civil e Penal);
- Corpo de Bombeiros Militar;
- Polícia Rodoviária Federal e Estadual; e
- Guarda Municipal.
Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Militar, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica necessária.
Direito Previdenciário Militar
É uma área específica do Direito Previdenciário que trata das normas que regulam a proteção social dos Militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), bem como seus dependentes, como também dos Militares das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares).
Esse ramo do Direito Previdenciário é regulamentado por leis e regulamentos próprios, os quais estabelecem as condições para a concessão de benefícios como pensão militar, reforma, reserva remunerada, entre outros.
O objetivo é que sejam garantidos a proteção social e o bem-estar dos Militares que dedicam suas vidas à defesa da pátria, assim como de seus familiares que dependem desses benefícios para sua subsistência.
Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Militar, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica necessária.
Direito Administrativo Disciplinar Militar
O Direito Administrativo Disciplinar Militar é um ramo do direito que regula as relações entre os Militares e a Administração Pública Militar, Estadual ou Federal, e os seus integrantes, estabelecendo normas específicas para o funcionamento das Instituições Militares e para a disciplina dos Militares.
Assim, o Direito Disciplinar Militar está atado aos Regulamentos Disciplinares das Instituições Militares, seguindo não apenas normas do Direito Administrativo, como também os princípios e regras gerais de nossa Constituição Federal.
Os tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, têm reconhecido que nenhum Militar, Federal ou Estadual, poderá ser punido no âmbito administrativo sem que lhe seja assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa em todos os recursos a ele inerentes.
Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Militar, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica necessária.
Direito Penal Militar
Nosso Escritório de Advocacia conta com profissionais preparados atuando em diversas atividades, na área penal militar das Forças Armadas, Polícias Militares, Brigada Militar e Corpos de Bombeiros Militares.
Oferecemos serviços jurídicos qualificados para militares envolvidos em questões penais relacionadas às suas atividades nas instituições militares, como também a cidadãos civis que possam responder por crimes militares.
Com conhecimento aprofundado do direito militar, incluindo o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, nosso escritório está hábil a representar militares em processos penais, fornecer aconselhamento legal desde a investigação até o julgamento, garantindo assim, uma defesa justa, protegendo os direitos de nossos clientes.
Contudo, nosso Escritório de Advocacia atua em casos disciplinares, auxiliando os militares no curso de processos disciplinares, defendendo o interesse de seus clientes perante autoridades competentes. Nossa equipe também desempenha um papel crucial na revisão de processos, buscando identificar irregularidades, erros processuais, ou violações de direitos fundamentais que possam ter ocorrido durante todo o curso do processo penal militar.
Âmbito de Atuação e Serviços
Nossos profissionais atuam de forma qualificada no ramo do Direito Militar, na defesa dos interesses dos Militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), em âmbito Federal, atendendo à militares de todo o Território Nacional.
Do mesmo modo, atuamos de forma qualificada em âmbito Estadual e Distrital na defesa dos interesses e direitos dos Policiais Militares e Bombeiros Militares.
Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Militar, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica necessária.
Plano Jurídico para Militares, Policiais, Bombeiros Militares, demais integrantes das Forças de Segurança Pública e cidadãos civis.
Já pensou em ter um Plano Jurídico personalizado com atendimento exclusivo e que caiba no seu bolso?
Nosso Escritório de Advocacia se destaca por oferecer Assessoria e Consultoria Jurídica personalizada em diversos Planos Jurídicos para Plano Jurídico para Militares, Policiais, Bombeiros Militares, demais integrantes das Forças de Segurança Pública e cidadãos civis. Essa personalização garante que cada cliente receba a atenção e o cuidado que seu caso merece.
Com o objetivo de assegurar e defender os direitos de nossos clientes, nosso Escritório de Advocacia atua em diversas áreas do Direito, destacando as áreas do do Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, dentre outras, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Ademais, estamos sempre atentos às mudanças na legislação para oferecermos um serviço jurídico de excelência. Por isso, nossos clientes podem ter a certeza de que estão recebendo o melhor suporte legal possível.
Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Militar, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica necessária.
Serviços Oferecidos por nosso Escritório
Nosso Escritório conta com profissionais preparados atuando em diversas atividades, objetivando a garantia ou restituição de direitos de Militares em todo o Brasil, principalmente:
- Prestando Assessoria e Consultoria Jurídica preventiva à Militares;
- Acompanhando Clientes durante os procedimentos Administrativos e Disciplinares, procedimentos de Sindicâncias e Inquéritos Militares;
- Movendo Ações Judiciais visando a restituição de Direitos preteridos ou de alguma forma prejudicados pela Administração Pública;
- Acompanhando e realizando a defesa de Militares na seara Administrativa em Processo Disciplinar, Conselho Disciplinar e Conselho de Justiça.
- Propondo Ações ou Requerimentos Administrativos para garantia ou restituição de Direitos Previdenciários para Militares e seus sucessores.
Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Militar, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica necessária.
E outros serviços.
Enfim, se você está enfrentando um problema de natureza do Direito Militar, e está precisando de um suporte qualificado, não hesite em procurar nosso Escritório de Advocacia.
Dessa forma, nosso Advogado em Direito Militar estará sempre pronto a lhe orientar e defender seus direitos e interesses.
Nosso Escritório
Sobretudo, o Escritório de Advocacia, Wallace Lima Sociedade Individual de Advocacia está registrado na OAB/RJ nº 4712024, e localizado no município de Cabo Frio/RJ, com atendimento online para todo o Brasil e exterior.
Contudo, atendemos de forma presencial em toda a Região Costa do Sol, também conhecida como Região dos Lagos, a qual abrange os seguintes municípios:
- Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema, Maricá, Rio das Ostras, Macaé, Casimiro de Abreu, Quissamã e Carapebus.
Apesar disso, em casos excepcionais, também atendemos presencialmente em outra localidade.
Nesse sentido, nosso Escritório de Advocacia trabalha com o objetivo de defender nossos clientes com vigor e paixão, trabalhando para garantir que seus direitos sejam respeitados e que eles recebam a melhor defesa possível.
Enfim, nós entendemos que cada caso é único e oferecemos uma abordagem personalizada para cada cliente. Se você entende que possui um caso que possa ser analisado por um profissional do Direito, entre em contato conosco para que possamos lhe orientar da melhor maneira possível!
Protegendo seus direitos e lutando por sua justiça em todos os estágios do processo legal.
Seja atendido por um Advogado em Direito Militar, profissional comprometido e capacitado na defesa dos interesses de seus clientes, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas.
Inicie agora seu Atendimento!
Você pode contar com o Advogado em Direito Militar para lhe orientar e defender seus direitos.
O que você está esperando?
Entre em contato conosco e garanta agora mesmo um ótimo atendimento!
Diferenciais no Atendimento
Acima de tudo, Profissional competente e capacitado no atendimento aos clientes.
Estratégias Eficazes
Resultados Positivos
Profissional Capacitado
Transparência
Experiência
Comprometimento
WhatsApp do Advogado
Nossos clientes possuem acesso direto ao Advogado, além disso, com atendimento humanizado e sem mensagens automatizadas.
Sobre
Conheça o Advogado que irá lhe atender.
Wallace Lima, Advogado, Pós-Graduando em Advocacia Criminal, Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde, Graduado e Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, estudante de Direito desde o ano de 2009, diplomado no ano de 2014, bem como inscrito na OAB/RJ nº 249.145, e sócio proprietário do Escritório de Advocacia, Wallace Lima Sociedade Individual de Advocacia.
Além disso, é um profissional e eterno estudante de Direito, buscando sempre a sua especialização, aperfeiçoamento e capacitação para a criação de soluções jurídicas. Todavia, possui foco no atendimento individualizado, demonstrando clareza e transparência na solução das dúvidas e demandas dos clientes, sempre com cuidado, ética e técnica apurada.
Atualmente é membro das seguintes Comissões da 20ª Subseção da OAB/RJ:
- Defesa, Assistência e Prerrogativa (CDAP), atuando como Delegado de Prerrogativas;
- Direito Penal (CDP); e
- Saúde (Direito Médico e da Saúde).
A saber, seu Escritório de Advocacia atua em diversas áreas do Direito, nas esferas Judicial, Extrajudicial e Administrativa.
