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Advogado em Direito Médico e da Saúde

Protegendo seus Direitos!

Como atua o Advogado em Direito Médico e da Saúde?

A princípio, o Advogado em Direito Médico e da Saúde tem a função de assegurar que seus clientes recebam um julgamento justo e equilibrado, além disso, usa todos os recursos das normas jurídicas, atuando na área do Direito Médico e da Saúde para ajudar a proteger os seus direitos e interesses, e definitivamente essa é a nossa principal função.

Exija seus direitos!

Precisa de um Advogado?

Seja atendido por um Advogado em Direito Médico e da Saúde sem sair de casa!

Atendimento online para todo o Brasil e exterior.

Nossa Missão

Primordialmente, somos um Escritório de Advocacia dedicado a assegurar os direitos de nossos clientes, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas. Nesse sentido, atuamos tanto na esfera Judicial quanto na Extrajudicial, sempre buscando a melhor solução para cada caso.

Contudo, oferecemos um atendimento personalizado e abrangente em todo o país. Além disso, nosso objetivo é proporcionar assistência completa aos nossos clientes ao longo de todo o processo, desde a análise inicial do caso até a sua resolução final.

Todavia, com uma equipe experiente e qualificada, estamos sempre atentos às mudanças na legislação e às melhores práticas jurídicas. Dessa forma, nossos clientes podem ter a certeza de que estão recebendo o melhor suporte legal possível.

Em suma, nosso compromisso é com a defesa dos direitos de nossos clientes e com a busca da justiça. Desse modo, acreditamos que a justiça seja um direito fundamental de todos, por isso estamos aqui para ajudar você a conquistá-la.

Afinal, sua satisfação e a defesa dos seus direitos são a nossa prioridade.

Conheça nossos serviços

O que é Direito Médico e da Saúde?

Sobretudo, o Direito Médico e da Saúde é o ramo do Direito que trata situações relacionadas à função do Médico, como as relações entre médicos e pacientes.

Cabe ressaltar que a profissão está em contato direto com o Direito à Vida e o Direito à Saúde, que são alicerces fundamentais previstos em nossa Constituição Federal.

Do mesmo modo, outras áreas da saúde são amparadas, como psicólogos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e administradores de clínicas e hospitais.

Não raramente, a responsabilidade devido a mau-procedimento ou fatalidades, podem ocorrer. Porém, em casos como esses, podem ocorrer acusações injustas ou tentativas de penas desproporcionais.

Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Médico e da Saúde, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica.

Defesa em Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Ações Judiciais

Recebeu uma notificação por infração ética do CRM?

Se você é médico e foi notificado a respeito de um Processo Ético Profissional (PEP), certamente podemos lhe assessorar, lhe dando todas as orientações necessárias para constituir a sua defesa de forma justa e adequada.

Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Médico e da Saúde, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica.

Qual a definição do Processo Ético Profissional (PEP)?

De forma diversa de um processo Civil ou Criminal, o PEP não possui natureza judicial, porém possui natureza administrativa.

O Processo Ético Profissional (PEP) é um processo disciplinar com tramitação no Conselho Regional de Medicina, (CRM), sendo o seu objetivo principal apurar infrações ao Código de Ética Médica por médico no exercício da profissão.

Contudo, isso não significa que seja menos relevante, pois através dele o profissional de medicina pode ter cassado o direito de seu exercício profissional.

Diante desses fatos, um Processo Ético Profissional, sem a defesa adequada, pode gerar grandes e gravíssimas consequências, sendo o responsável por proibir o médico de exercer a medicina.

Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Médico e da Saúde, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Sobretudo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como principal objetivo proteger os direitos de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Contudo, também tem como foco a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes.

Afinal, com o auxílio de um Advogado em Direito Médico e da Saúde, será possível a análise da LGPD, para um maior cuidado com os dados pessoais, como os dados pessoais sensíveis e sobre crianças e adolescentes.

Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Médico e da Saúde, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica.

A importância do Advogado em Direito Médico e da Saúde

No complexo universo da saúde, onde vidas e bem-estar se entrelaçam com avanços científicos e responsabilidades profissionais, surge a figura crucial do Advogado em Direito Médico e da Saúde. Mais do que um mero conhecedor da lei, este profissional assume o papel de guia e protetor, tanto para pacientes quanto para os profissionais da área da saúde.

Em um cenário onde a relação entre médico e paciente se torna cada vez mais complexa, e os avanços tecnológicos trazem novas questões éticas e jurídicas, o Advogado em Direito Médico e da Saúde se configura como um profissional indispensável. Sua atuação garante a proteção dos direitos de ambas as partes, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais justo, seguro e ético.

Neste sentido, conte com nosso Advogado em Direito Médico e da Saúde, o qual fará um acompanhamento em seu caso concreto, a fim de lhe prestar uma assessoria e/ou consultoria jurídica.

E outros serviços.

Enfim, se você está precisando de um suporte qualificado na área do Direito Médico e da Saúde, não hesite em procurar nosso Escritório de Advocacia.

Dessa forma, nosso Advogado em Direito Médico e da Saúde estará sempre pronto a lhe orientar e defender seus direitos e interesses.

Como podemos te ajudar?

Agende sua Consulta Jurídica Online.

Nosso Escritório

Sobretudo, o Escritório de Advocacia, Wallace Lima Sociedade Individual de Advocacia está registrado na OAB/RJ nº 4712024, e localizado no município de Cabo Frio/RJ, com atendimento online para todo o Brasil e exterior.

Contudo, atendemos de forma presencial em toda a Região Costa do Sol, também conhecida como Região dos Lagos, a qual abrange os seguintes municípios:

- Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema, Maricá, Rio das Ostras, Macaé, Casimiro de Abreu, Quissamã e Carapebus.

Apesar disso, em casos excepcionais, também atendemos presencialmente em outra localidade.

Nesse sentido, nosso Escritório de Advocacia trabalha com o objetivo de defender nossos clientes com vigor e paixão, trabalhando para garantir que seus direitos sejam respeitados e que eles recebam a melhor defesa possível.

Enfim, nós entendemos que cada caso é único e oferecemos uma abordagem personalizada para cada cliente. Se você entende que possui um caso que possa ser analisado por um profissional do Direito, entre em contato conosco para que possamos lhe orientar da melhor maneira possível!

Protegendo seus direitos e lutando por sua justiça em todos os estágios do processo legal.

Seja atendido por um Advogado em Direito Médico e da Saúde, profissional comprometido e capacitado na defesa dos interesses de seus clientes, sejam eles Pessoas Físicas ou Jurídicas.

Inicie agora seu Atendimento!

Você pode contar com o Advogado em Direito Médico e da Saúde para lhe orientar e defender seus direitos.

O que você está esperando?

Entre em contato conosco e garanta agora mesmo um ótimo atendimento!

Diferenciais no Atendimento

Acima de tudo, Profissional competente e capacitado no atendimento aos clientes.

Estratégias Eficazes

Resultados Positivos

Profissional Capacitado

Transparência​

Experiência

Comprometimento

WhatsApp do Advogado

Nossos clientes possuem acesso direto ao Advogado, além disso, com atendimento humanizado e sem mensagens automatizadas.

Sobre

Conheça o Advogado que irá lhe atender.

Wallace Lima, Advogado, Pós-Graduando em Advocacia Criminal, Pós-Graduando em Direito Médico e da Saúde, Graduado e Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, estudante de Direito desde o ano de 2009, diplomado no ano de 2014, bem como inscrito na OAB/RJ nº 249.145, e sócio proprietário do Escritório de Advocacia, Wallace Lima Sociedade Individual de Advocacia.

Além disso, é um profissional e eterno estudante de Direito, buscando sempre a sua especialização, aperfeiçoamento e capacitação para a criação de soluções jurídicas. Todavia, possui foco no atendimento individualizado, demonstrando clareza e transparência na solução das dúvidas e demandas dos clientes, sempre com cuidado, ética e técnica apurada.

Atualmente é membro das seguintes Comissões da 20ª Subseção da OAB/RJ:

- Defesa, Assistência e Prerrogativa (CDAP), atuando como Delegado de Prerrogativas;
- Direito Penal (CDP); e
- Saúde (Direito Médico e da Saúde).

A saber, seu Escritório de Advocacia atua em diversas áreas do Direito, nas esferas Judicial, Extrajudicial e Administrativa.

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Atualizado em 27/03/2025

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